domingo, 10 de setembro de 2017

Precisamos arrumar a bagunça tributária



Economistas defendem em Belo Horizonte reforma tributária
  • 10/09/2017 14h07
  • Belo Horizonte
Léo Rodrigues – Correspondente da Agência Brasil
Reunidos no 22º Congresso Brasileiro de Economia, profissionais de todo o país aprovaram carta em que defendem a reforma tributária e criticam o que cham de desnacionalização de setores estratégicos da economia.

Na versão final do documento,  os economistas lamentam a amplitude do contingenciamento orçamentário.




O congresso, encerrado na noite de sexta-feira (8), mobilizou mais de 1,5 mil economistas brasileiros e também convidados internacionais. Os principais temas em debate foram reforma tributária, infraestrutura do setor elétrico, Previdência Social, agricultura, desenvolvimento industrial, política cambial, papel do estado na economia e jornalismo econômico. Organizado pelo Conselho Federal de Economia (Cofecon), o evento é considerado o maior da área no país. Neste ano, o congresso teve como tema Desenvolvimento Econômico, Justiça Social e Democracia: Bases para um Brasil Contemporâneo.

Na Carta de Belo Horizonte, os economistas afirmam que o Estado brasileiro gasta muito com "transferências para os que estão no topo da pirâmide social, mediante juros da dívida pública, subsídios creditícios, desonerações e isenções fiscais, sacrificando os programas e políticas sociais", e propõem a tributação sobre lucros e dividendos de pessoa física.

Segundo o presidente do Cofecon, Júlio Miragaya, a crise brasileira é estrutural, e no longo prazo não há saída sem mexer no modelo tributário. "No Brasil, quem recebe até dois salários mínimos tem carga tributária total de 49% dos seus rendimentos. São 3% de tributos diretos e 46% de indiretos. Enquanto quem tem rendimentos superiores a 30 salários mínimos tem carga tributária de 26%. São 10% de tributos diretos e 16% de indiretos. O Brasil é mesmo singular. Aqui quem reclama de pagar impostos são aqueles que menos pagam e mais sonegam", afirmou Miragaya.

Sobre a chamada desnacionalização da economia, os congressistas manifestaram receio de que uma eventual onda de privatizações que alcance empresas como Eletrobras, Petrobras, Banco do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Para eles, haveria risco de perda da soberania nacional. Na carta, os economistas criticam ainda os bancos e as grandes corporações, por tentarem impor seus interesses ao conjunto da sociedade brasileira.

Política econômica
Ao pedir justiça social e democracia, o documento destaca que a política de valorização do salário mínimo, alidada a programas sociais, permitiu uma melhoria da qualidade de vida no país.

Para o economista Antônio Correia Lacerda, que recebeu no congresso o Prêmio Personalidade Econômica do Ano de 2016, há no Brasil um processo de "apequenamento" do conceito de política econômica. Para Lacerda, a economia não pode ser considerada apenas como finanças de curto prazo e deve levar em conta estratégias para redução das desigualdades.

"Uma ciência ampla está hoje restrita a problemas financeiros de curto prazo. O Brasil está metido numa armadilha que só se preocupa com as metas de inflação. Antigamente, tínhamos meta de superávit. Agora temos meta de déficit", acrescentou Lacerda.
Edição: Nádia Franco


sábado, 12 de agosto de 2017

Energia solar fotovoltaica é o novo



Mais de 70% dos brasileiros têm interesse em gerar energia solar
Publicado em 16-02-2017 Modificado em 16-02-2017 em 16:10 




O Hydrelio, tecnologia flutuante para gerar energia solar da empresa francesa com filial no Brasil, Ciel & Terre.Ciel & Terre Brasil/Divulgação


Os frequentes aumentos no preço da energia elétrica, nos últimos dois anos, levaram os brasileiros a se interessar por outros tipos de energia, especialmente a solar. O setor registrou um crescimento de 300% em 2016 em relação a 2015 e continua a toda potência no início deste ano.

Uma recente pesquisa encomendada pela Ong Greenpeace ao Datafolha mostrou que 80% dos brasileiros estão conscientes de que podem gerar sua própria energia solar e 72% estaria disposto a fazê-lo. "É claro que o fato de ser uma energia renovável é importante, mas o que mais motiva os consumidores é a possibilidade de economizar. Em 2015, a média nacional de aumento da conta de luz foi 50%, em 2016 foi 30%, e isso pesa muito no bolso dos brasileiros", avalia a coordenadora da campanha de Energias Renováveis do Greenpeace, Bárbara Rubim.

Mas segundo ela, dois detalhes poderiam acelerar a micro e minigeração de energia no Brasil: mais informações aos consumidores e um esforço maior da parte do governo para financiar projetos de energia solar. Bárbara Rubim ressalta que, entre as possibilidades de gerar sua prória energia em casa, a solar é a mais barata, embora o investimento inicial seja alto. "Calculamos um investimento de R$ 15 mil para uma residência de quatro pessoas, mas, considerando as economias, esse valor seria reembolsado em uma média de sete anos", salienta.

A coordenadora da campanha de Energias Renováveis do Greenpeace enfatiza que o investimento é inicialmente alto, mas poderia ser aliviado caso o governo pemitisse, por exemplo, que o consumidor utilizasse seu FGTS para comprar a tecnologia. "Se os brasileiros pudessem ter acesso a esse mecanismo, gerar sua energia seria uma realidade para uma parcela muito maior da população", reitera.

Quem já gera energia solar no Brasil?
De acordo com Rodrigo Sauaia, presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), no Brasil, a geração de energia solar pode ser dividida em dois grandes segmentos de mercado: a centralizada - que são as usinas de grande porte que produzem energia e a distribuem aos consumidores -, e a distribuída, que são sistemas instalados nos telhados de residências, comércios, indústrias e prédios públicos. "Hoje, a maioria dos usuários desses sistemas, 79%, são pessoas em suas próprias casas gerando energia solar fotovoltaica para reduzir seus gastos de energia elétrica e contribuir com o meio ambiente", diz.

Sauaia indica que cerca de 15% dos projetos para geração de energia solar no Brasil são realizados por prédios comerciais, como farmácias, supermercados, postos de gasolina, além de empresas que trabalham com prestação de serviços, como escritórios de engenharia, arquitetura, advocacia, clínicas médicas. "Isso acontece porque, no país, gerar energia através de sistemas fotovoltaicos já é mais barato do que comprar essa energia de terceiros. Faz muito sentido as pessoas fazerem o uso dessa tecnologia."

Além das vantagens do baixo custo e de ser uma energia limpa, o Greenpeace ressalta que imóveis que utilizam hoje a energia solar também têm uma maior valorização no mercado imobiliário.

Expansão do setor estimulam a criação de novas tecnologias
De olho na expansão deste setor, as empresas vêm diversificando e apresentando novas tecnologias. É o caso da francesa Ciel & Terre, que o oferece um novo sistema, de geração de energia solar sobre a água. A empresa criou o Hydrelio, um produto único no mercado mundial para usinas flutuantes de geração solar. "Nosso trabalho tem muito a ver com a matriz energética brasileira, onde a geração hidrelétrica é muito importante, devido às condições naturais do próprio país, que tem uma imensa quantidade de rios de água doce", ressalta o sócio-diretor da Ciel & Terre no Brasil, Orestes Gonçalves.

Aproveitando as características naturais do Brasil, a geração de energia também pode ser híbrida, salienta o empresário. "Com a quantidade de rios e forte incidência solar, o país tem um potencial enorme e pode elevar a sua potência de geração de energia fazendo duas fontes operar ao mesmo tempo em uma única infraestrutura", observa.

quinta-feira, 27 de julho de 2017

Atenção Parauapebas, sancionado o aumento dos royalties



Em teleconferência, presidente da Vale não esconde insatisfação com anúncio do governo
Na terça-feira, governo anunciou o novo código do setor de mineração, incluindo aumento na alíquota dos royalties






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SÃO PAULO - Em teleconferência para comentar o balanço do segundo trimestre de 2017, o presidente da Vale (VALE3;VALE5), Fabio , não escondeu a insatisfação com o novo código de mineração anunciado pelo governo nesta semana. 

Schvartsman afirmou que a mineradora "ficou bem incomodada com a elevação de impostos". Porém, segundo ele, a situação é até pior do que uma simples alta dos tributos, ao enxergar a possibilidade de insegurança jurídica na medida. Isso porque houve a mudança da base de cálculo, com a tributação não apenas do minério, mas também do frete e das pelotas. 

https://t.dynad.net/pc/?dc=5550003220;ord=1501189522071https://t.dynad.net/pc/?dc=5550003219;ord=1501189528436
Para o executivo, a insegurança jurídica criada não ajuda em nada a Vale "no que tange à operação competitiva em termos internacionais". 

As primeiras avaliações sobre a reforma do Código da Mineração, proposta pelo governo, foram antagônicas. Se um por lado, o texto fixa uma série de regras, há tempos esperadas, que podem dar mais previsibilidade para as empresas do setor que estavam numa espécie de limbo regulatório; por outro, altera a base de cálculo e as alíquotas da cobrança de royalties - a parcela do resultado que deve ser repassada ao Estado pelo direito de exploração das minas. Segundo especialistas, as empresas já estimam que terão de rever receitas e lucros - para baixo - por causa do aumento de tributos.

Estão previstas elevações de alíquotas para a extração de metais e de pedras preciosas, como ouro (1% para 2%) e diamante (2% para 3%), bem como para as chamadas "terras raras", minerais essenciais para componentes de alta tecnologia, como o nióbio (2% para 3%), usado em ligas especiais dos motores de foguetes e de aparelhos de ressonância magnética.

A alteração que mais incomodou foi a mudança na forma de cobrança do minério de ferro, base para a produção de aço. Deixaria de ser 2% sobre o faturamento líquido e passaria a ser cobrada de maneira escalonada até um teto de 4%, considerando a flutuação do preço no mercado internacional. Até US$ 60 por tonelada, a alíquota continuará em 2%; entre US$ 60 e US$ 70, passará a 2,5%; de US$ 70 a US$ 80 irá a 3%; na faixa de US$ 80 a US$ 100 ficará em 3,5%. Já acima dos US$ 100 por tonelada, o imposto será de 4%.

Algumas alíquotas foram mantidas, como a da bauxita (3%), componente do alumínio. Foram reduzidas as alíquotas de minerais da construção civil (2% para 1,5%), como areia, cimento, argila, que também entram na composição de porcelanatos, como louças, pisos e azulejos. No entanto, como a proposta altera não apenas as alíquotas, mas muda também a base cálculo, a perspectiva é que haja aumento generalizado da carga tributária.
(Com Agência Estado)
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