quinta-feira, 31 de dezembro de 2020

Termina hoje programa de redução de jornada e suspensão de contratos

 Termina hoje programa de redução de jornada e suspensão de contratos

Montagem da Unidade experimental de produção de biodiesel da NUTEC.
Fortaleza (CE) 16.08.2006,indústrias; fábricas,  produção de biodiesel da NUTEC

Empresas devem encerrar acordos com base no programa emergencial

 

As empresas devem encerrar hoje (31) os acordos de redução de jornada e salário ou de suspensão de contratos. Isso porque termina nesta quinta-feira o Benefício Emergencial para Preservação do Emprego e da Renda (BEm), programa do governo federal que permitiu a medida excepcional em função da crise gerada pela pandemia de covid-19.

O BEm foi instituído em abril, por meio da Medida Provisória nº 936/2020 e transformado na Lei nº 14.020/2020 em julho. O programa foi prorrogado duas vezes ao longo deste ano.

“Não há previsão de prorrogação do Programa Emergencial para Preservação do Emprego e da Renda para o próximo ano, já que o Decreto Legislativo 6, de 20 de março de 2020, estabelece os efeitos de reconhecimento do estado de calamidade pública até 31 de dezembro de 2020”, diz o Ministério da Economia, em nota.

Para o ministério, o BEm “cumpriu todos os objetivos propostos em sua criação, preservando o emprego e a renda de 10,2 milhões de trabalhadores, bem como a existência de 1,5 milhão de empresas”.

Até o início de dezembro, acrescenta o ministério, foram formalizados 19,8 milhões de acordos de suspensão contratual temporária ou de redução proporcional de jornada e salários. “Estes números tornam o Bem o maior programa de preservação de empregos já realizado no país”, acrescenta o ministério.

O BEm equivale a uma porcentagem do seguro-desemprego a que o empregado teria direito se fosse demitido e é pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

No caso de redução de jornada e salário em 25%, 50% ou 70%, o governo paga um benefício emergencial ao trabalhador para repor parte da redução salarial. As empresas podiam optar ainda por pagar mais uma ajuda compensatória mensal a seus funcionários. No total, o benefício pago podia chegar até a R$ 1.813,03 por mês.

No caso de suspensão do contrato de trabalho em empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, o trabalhador recebia 100% do valor do seguro-desemprego a que teria direito. Para empresas com faturamento maior, o valor do benefício que era pago pelo governo chegava a 70% do seguro-desemprego, enquanto a empresa pagava uma ajuda compensatória mensal de 30% do valor do salário do empregado.

Estabilidade

O trabalhador tem direito de permanecer no emprego pelo mesmo tempo de duração do acordo por meio do BEm. Por exemplo, um acordo de redução de jornada de 90 dias de duração garante ao trabalhador a permanência no emprego por 90 dias após o fim do acordo.

Caso o empregador não cumpra essa regra, terá que pagar todos os direitos do trabalhador, já previstos em lei, além de multas.


Noticia: Agência Brasil

 


terça-feira, 29 de dezembro de 2020

Brasil encerra ano sem saber se o pior já passou

 Brasil encerra ano sem saber se o pior já passou

Desigualdade em ascensão, um governo sem um plano claro, uma economia debilitada, um país isolado: o Brasil de 2021 é uma verdadeira era das incertezas. O fundo do poço, dizem especialistas, pode ainda não ter chegado. Desigualdade em ascensão, um governo sem um plano claro, uma economia debilitada, um país isolado: o Brasil de 2021 é uma verdadeira era das incertezas. O fundo do poço, dizem especialistas, pode ainda não ter chegado.

Brasilien Coronavirus | Todesopfer
Pandemia já deixou quase 200 mil mortos no país

Com um cenário político turbulento como pano de fundo, um presidente em constante conflito com outros poderes e incertezas sobre a chegada de uma vacina para a covid-19, os brasileiros chegam ao fim de 2020 sem saber se o pior da pandemia - e da crise econômica associada à ela - já passou no país, cada vez mais isolado internacionalmente.

"O ano de 2020 é surpreendente", avalia o economista Marcelo Neri, diretor da FGV Social. "O mercado de trabalho foi para o inferno, mas olhando para a renda de todas as fontes, a gente foi para o céu."

Entre os países emergentes, nenhum gastou tanto com auxílios como o Brasil, lembra Neri. E com esse auxílio emergencial, que chegou a 67 milhões de brasileiros, um terço da população, "a taxa de pobreza foi para o menor nível da historia documentada, depois de todos os índices terem piorado muito entre 2014 e 2019, os anos de grande recessão dos pobres."

"Com isso, 15 milhões de pessoas saíram da pobreza, comparado com 2019. A pirâmide de distribuição de renda nunca foi tão boa quanto em setembro de 2020", afirma. 

O governo, que se diz seguidor da Universidade de Chicago, foi mais para Cambridge e John Maynard Keynes, com sua política anticíclica. Só que o auxílio caiu pela metade, a partir de setembro, e com isso a pobreza aumentou 17% em um único mês. "Uma parte das pessoas que tinham saído da pobreza já voltaram", comenta o especialista. 

Agora, frente à segunda onda da pandemia, os caixas do governo já estão vazios, deixando a situação fiscal do Brasil deteriorada, com uma dívida bruta de mais de 90%. E ainda não há nada anunciado para substituir o auxílio emergencial, que se encerra em dezembro.

"O Brasil de 2021 agora é uma verdadeira era das incertezas máximas", diz Neri. E o resumo de 2020? "Olhamos para 2020 como uma espécie de um realismo fantástico sul-americano, uma situação muito ruim no mercado de trabalho que deve ditar o que acontece em 2021."

A natureza do governo Bolsonaro

"O Brasil está longe do fundo do poço", avalia o cientista político Marco Aurélio Nogueira. Para ele, o cenário político turbulento deve contribuir para a continuação da crise. "As guerras contra o Congresso e a Suprema Corte prosseguirão. Porque compõem um programa de trabalho do presidente, assim como os ataques à imprensa. Essa é a natureza do governo e da persona do presidente." 

Quanto mais as eleições de 2022 se aproximam, mais radical o presidente tende a ficar, acredita Nogueira. Para ele, o caso da vacina contra o coronavírus é emblemático. "Ele fala em união num dia, e grita contra a vacina no outro." Com isso, ele tenta dar sustento aos dois grupos que são importantes para seu plano de reeleição: a grande massa do povo, e os setores radicalizados do bolsonarismo.

E ainda haverá uma disputa dura sobre as duas presidências do Congresso, principalmente pela da Câmara, que definirá se o governo terá uma vida dura, se perder esta eleição, ou uma vida um pouco mais tranquila, caso consigo emplacar o próprio candidato.

Mas, mesmo assim, as tarefas para 2021 serão difíceis. "É um governo muito ruim, sem qualidade, sem capacidade de articulação, sem generosidade para com a sociedade", diz Nogueira. Isso, segundo ele, afeta todos os ministérios, mas, principalmente, os ministérios de Saúde e Educação e a área da cultura. 

"Mas o desgoverno também é muito prejudicial para o Meio Ambiente e para o relacionamento externo do Brasil. Não por acaso, são dois dos ministérios mais frágeis e mais carregados de problemas, mais criadores de atritos do governo Bolsonaro", comenta.

Lembrando que, em 2021, Bolsonaro não terá mais Donald Trump como aliado ideológico na Casa Branca. Joe Biden, por sua vez, deve se juntar aos europeus para pressionar o Brasil a investir na preservação ambiental. O novo presidente estadunidense já deixou claro que até pode pensar em sanções contra quem não protege o meio ambiente.

O resumo que Nogueira faz de 2020 é duro: "O governo deixou de lado o governar, não governou e tentou compensar essa falta de governança com uma exacerbação do discurso ideológico. Não poderia dar certo isso, sobretudo num país com tantos problemas como o Brasil". 

A dúvida da vacina

Para um ano de 2021 melhor que 2020, muito depende do sucesso da vacina no Brasil. Num ritmo de 600 mortes por dia, o Brasil se aproxima, atualmente, de 200 mil óbitos por covid-19. Mas até nesta área de vacinas, o Brasil está atrás.

"O Brasil tinha tudo para ser, provavelmente, o primeiro país da América Latina a vacinar sua população inteira, pois tem um dos melhores programas de imunização do mundo, e nós sabemos fazer vacina e sabemos fazer campanha de vacinação", diz a microbiologista Natália Pasternak Taschner, da USP. "A grande surpresa foi ver que o atual governo realmente conseguiu atrapalhar até o que a gente tinha de melhor, por falta de planejamento, por falta de gestão e por interesse político."

Assim, o Brasil começa 2021, segundo Pasternak, com uma superestrutura para a vacinação, mas sem vacina. "Não foram feitos acordos internacionais em números suficientes para garantir o número de doses necessárias para vacinar uma população tão grande como a nossa", diz. 

Neste momento, o governo brasileiro só fechou um contrato, com o laboratório AstraZeneca, cuja vacina vai atrasar. E o governo paulista tem um contrato com a chinesa Sinuvac, cuja vacina Coronavac ainda está cercada de dúvidas frente à sua eficácia. E que sofreu ataques fortes pelo governo de Jair Bolsonaro por ser a 'vacina chinesa".

"Provavelmente não vamos conseguir vacinas toda a população em 2021", avalia Pasternak. Mas ela espera que, pelo menos, será possível vacinar uma parte tão grande que "vamos poder retomar um pouco da nossa vida normal, da nossa economia, da nossa sociedade".

Podia ter sido melhor. "Não houve vontade política, e não houve - até este momento - uma conscientização da gravidade da situação. Nem pelo governo federal e nem por grande parte da população, como estamos vendo agora com as festas de final do ano", afirma. "As pessoas ainda não entenderam que elas tem um papel para cumprir na prevenção da doença. O comportamento delas pode definir como será o nosso ano de 2021." 

Para o economista Neri, o Brasil ainda não chegou no fundo do poço "Talvez a gente estivesse com a cara surpreendentemente para fora do poço. Só que a gente vai voltar para o poço. Podemos até chegar a um lugar mais baixo no fundo do poço do que a gente estava antes da crise", diz. Mas o economista não é só pessimista. "Às vezes, o Brasil, quando está na beira do abismo, começa a fazer coisas para não cair."

 

Noticia: dw.com

 

 

 

quarta-feira, 23 de dezembro de 2020

estado do Pará esta entre os quatro que mais investiu em saúde publica .

 


Pará é o 4º estado brasileiro que mais investiu em saúde pública em 2020

O governo aplicou mais de 16% do montante arrecadado em impostos em programas, equipamentos e hospitais de campanha para pacientes de Covid-19

Dados do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), que leva em consideração o percentual da Receita Corrente Líquida gasto em Ações e Serviços Públicos em Saúde, de todos os estados brasileiros, mostram que o Pará é o quarto que mais investiu em saúde pública em 2020. Os números correspondem ao 5º bimestre deste ano e apontam que o Governo do Pará investiu, neste período, 16,34% do valor arrecadado com impostos em saúde. Por lei, cada estado deve aplicar, no mínimo, 12% da RCL nesse setor anualmente. De acordo com o ranking, os estados à frente do Pará são Amapá (23,83%), Amazonas (20,24) e Tocantins (17,68%).

Em 2020, paralelamente ao combate à Covid-19, o Governo do Pará investiu em várias ações para desafogar o sistema público de saúde. O Projeto Fila Zero, por exemplo, trouxe bons resultados com a criação dos programas “Obesidade Zero”, “Doenças ortopédicas da infância”, “Pré-operatório rápido” e “Triagem Pós-Covid”, iniciativas que surgiram a partir da identificação dos principais gargalos no acesso da população a cirurgias e internações.

Demanda reprimida - “Nossa intenção é, cada vez mais, dar atenção ao combate das sequelas da Covid-19 e tentar acabar com as filas que foram geradas, em outras demandas de saúde, devido à atenção que precisávamos dar à pandemia. Essas demandas estão relacionadas a consultas, cirurgias e atendimento médico e hospitalar que ficaram reprimidas, mas que também precisam do nosso olhar”, ressalta Ariel Barros, secretário adjunto de Gestão Administrativa da Sespa.

Para o custeio dos 21 hospitais mantidos pelo Estado foram destinados R$ 1.109.162.842,43. Como parte da estratégia de combate ao novo coronavírus também foram instalados cinco hospitais de campanha nos municípios de Santarém, Marabá, Breves, Altamira e Belém, nos quais foram investidos R$ 187.149.952,00. No transporte aéreo de pacientes em todo o Pará, o governo estadual investiu aproximadamente R$ 20 milhões.

“Para 2021 vamos buscar a captação de mais recursos para investir na saúde. Estamos, neste momento, realizando um levantamento importante sobre materiais e equipamentos necessários aos hospitais do Estado, que precisam ser renovados para atender a população de modo cada vez mais eficiente”, adianta o secretário adjunto.

Noticias:https://www.agenciapara.com.br/noticia/24142/

 

quarta-feira, 9 de dezembro de 2020

 





Uma em cada 10 pessoas de países pobres receberá vacina, diz relatório

A informação está em levantamento da People's Vaccine Alliance


Relatório divulgado hoje (9) pela People's Vaccine Alliance alerta que cerca de 70 países pobres ou em desenvolvimento só serão capazes de vacinar uma em cada dez pessoas durante o próximo ano, porque a maioria dos produtos mais promissores, entre elas a da Moderna, da Pfizer e da Astrazeneca, já foram comprados pelos países ricos.

Na Europa, nos Estados Unidos e na maioria dos países do Leste Asiático, os governos já compraram milhões de doses de vacinas contra a covid-19 e preparam os planos de vacinação para as populações. 

No Reino Unido, a vacinação em massa dos grupos mais vulneráveis começou nessa terça-feira (8) e, embora ainda aguardem pela aprovação das agências de medicamentos, os Estados Unidos e a Europa já encomendaram vacinas suficientes para imunizar as populações a partir das próximas semanas. Enquanto os países ricos adquirem em massa as três vacinas para as quais foram anunciados resultados de eficácia, os países mais desfavorecidos não terão capacidade para vacinar nove em cada dez pessoas.

Os países mais ricos, ou pelo menos com capacidade para comprar doses suficientes das vacinas e proteger a população da covid-19, representam apenas 14% da população mundial. Contudo, já detêm 53% das vacinas mais promissoras.

Segundo o relatório, as nações mais ricas compraram doses suficientes para vacinar toda a população quase três vezes até o fim de 2021, se todas as vacinas atualmente em testes clínicos forem aprovadas.

O Canadá está no topo da lista dos países que mais doses acumulam: comprou mais doses per capita do que qualquer outro país, tendo o suficiente para vacinar cada pessoa cinco vezes, diz a organização, que inclui a Anistia Internacional, a Frontline Aids, a Global Justice Now e a Oxfam.

 Vacinas

 Apesar de a farmacêutica AstraZeneca já se ter comprometido a fornecer 64% das doses da vacina, desenvolvida com a Universidade de Oxford, para imunizar pessoas em países em desenvolvimento, a organização alerta que não será suficiente porque uma empresa sozinha não consegue fornecer a grande parte do mundo.


Embora medidas já estejam sendo tomadas em nível global para garantir que o acesso às vacinas seja justo e igual, ativistas consideram que são necessárias ações urgentes por parte dos governos e da indústria farmacêutica.

O projeto Covax, uma aliança global, já conseguiu garantir 700 milhões de doses de vacinas para serem distribuídas entre os 92 países mais pobres envolvidos nessa organização.

"Ninguém deve ser impedido de receber uma vacina que salva vidas por causa do país em que vive ou da quantidade de dinheiro que tem. Mas, a menos que algo mude drasticamente, muitos milhões de pessoas em todo o mundo não receberão uma vacina segura e eficaz para covid-19 nos próximos anos", alertou Anna Marriott, gestora de políticas de saúde da Oxfam.

As doses da vacina da Pfizer e BioNTech, aprovada no Reino Unido na semana passada, irão quase todas para os países ricos - 96% das doses foram adquiridas pelo Ocidente. A vacina Moderna, que usa uma tecnologia semelhante e tem 95% de eficácia, vai exclusivamente para países ricos.

Os preços dos dois produtos, no entanto, são elevados, e as condições de armazenamento em temperatura extremamente baixas vão dificultar para os países mais desfavorecidos.

A vacina da Universidade de Oxford/AstraZeneca, que tem 70% de eficácia, é estável em temperaturas normais de frigoríficos, e o preço definido é relativamente baixo para permitir o acesso a todos. Mas, no máximo, esse imunizante consegue chegar a 18% da população mundial no próximo ano

.Acesso a todos

 A People's Vaccine Alliance faz um apelo a todas as empresas farmacêuticas que trabalham no desenvolvimento e produção de vacinas contra a covid-19 para que compartilhem a tecnologia e propriedade intelectual, por meio da Rede de Acesso à Tecnologia Covid-19 da Organização Mundial da Saúde. O objetivo é que possam ser fabricadas milhões de doses a mais de vacinas seguras e eficazes, de forma a que todos tenham acesso à proteção contra a doença. "Os governos devem garantir que a indústria farmacêutica coloque a vida das pessoas acima dos lucros", afirmou Heidi Chow, da Global Justice Now.


A Aliança também pede aos governos que façam tudo que estiver ao seu alcance para garantir que as vacinas se tornem um bem público global - gratuitas, distribuídas de forma justa e com base nas necessidades.

"A acumulação de vacinas prejudica ativamente os esforços globais para garantir que todos, em todos os lugares, possam ser protegidos da covid-19", afirmou Steve Cockburn, Chefe de Justiça Econômica e Social da Amnistia Internacional. "Os países ricos têm obrigações claras sobre os direitos humanos, não apenas de se abster de ações que possam prejudicar o acesso às vacinas em outros lugares, mas também de cooperar e prestar assistência aos países que dela necessitem".


terça-feira, 8 de dezembro de 2020

 

atacante, de 30 anos, estava sem clube deste a medade deste ano

      Balotelli assina contrato com Monza, da 2ª divisão do futebol italiano

O atacante italiano Mario Balotelli assinou com o Monza, da segunda divisão da Itália, até o final da temporada 2020-21, informou o clube. Balotelli está livre desde que deixou o Brescia, na metade deste ano. O jogador de 30 anos vai se juntar a outro ex-jogador do Milan, o meio-campista Kevin-Prince Boateng.

A turbulenta carreira de Balotelli envolveu passagens por alguns dos maiores clubes da Europa, incluindo Milan, Inter de Milão, Manchester City, Liverpool, Nice e Olympique de Marseille. Ele também disputou 36 partidas pela seleção italiana e marcou 14 gols.

O Monza, que foi promovido à segunda divisão na temporada passada, foi comprado pelo ex-proprietário do Milan Silvio Berlusconi em 2018, três anos depois de ter sido rebaixado para a quarta divisão, devido à falência.

 


NOTICIA: Agencia Brasil