quinta-feira, 27 de julho de 2017

Atenção Parauapebas, sancionado o aumento dos royalties



Em teleconferência, presidente da Vale não esconde insatisfação com anúncio do governo
Na terça-feira, governo anunciou o novo código do setor de mineração, incluindo aumento na alíquota dos royalties






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SÃO PAULO - Em teleconferência para comentar o balanço do segundo trimestre de 2017, o presidente da Vale (VALE3;VALE5), Fabio , não escondeu a insatisfação com o novo código de mineração anunciado pelo governo nesta semana. 

Schvartsman afirmou que a mineradora "ficou bem incomodada com a elevação de impostos". Porém, segundo ele, a situação é até pior do que uma simples alta dos tributos, ao enxergar a possibilidade de insegurança jurídica na medida. Isso porque houve a mudança da base de cálculo, com a tributação não apenas do minério, mas também do frete e das pelotas. 

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Para o executivo, a insegurança jurídica criada não ajuda em nada a Vale "no que tange à operação competitiva em termos internacionais". 

As primeiras avaliações sobre a reforma do Código da Mineração, proposta pelo governo, foram antagônicas. Se um por lado, o texto fixa uma série de regras, há tempos esperadas, que podem dar mais previsibilidade para as empresas do setor que estavam numa espécie de limbo regulatório; por outro, altera a base de cálculo e as alíquotas da cobrança de royalties - a parcela do resultado que deve ser repassada ao Estado pelo direito de exploração das minas. Segundo especialistas, as empresas já estimam que terão de rever receitas e lucros - para baixo - por causa do aumento de tributos.

Estão previstas elevações de alíquotas para a extração de metais e de pedras preciosas, como ouro (1% para 2%) e diamante (2% para 3%), bem como para as chamadas "terras raras", minerais essenciais para componentes de alta tecnologia, como o nióbio (2% para 3%), usado em ligas especiais dos motores de foguetes e de aparelhos de ressonância magnética.

A alteração que mais incomodou foi a mudança na forma de cobrança do minério de ferro, base para a produção de aço. Deixaria de ser 2% sobre o faturamento líquido e passaria a ser cobrada de maneira escalonada até um teto de 4%, considerando a flutuação do preço no mercado internacional. Até US$ 60 por tonelada, a alíquota continuará em 2%; entre US$ 60 e US$ 70, passará a 2,5%; de US$ 70 a US$ 80 irá a 3%; na faixa de US$ 80 a US$ 100 ficará em 3,5%. Já acima dos US$ 100 por tonelada, o imposto será de 4%.

Algumas alíquotas foram mantidas, como a da bauxita (3%), componente do alumínio. Foram reduzidas as alíquotas de minerais da construção civil (2% para 1,5%), como areia, cimento, argila, que também entram na composição de porcelanatos, como louças, pisos e azulejos. No entanto, como a proposta altera não apenas as alíquotas, mas muda também a base cálculo, a perspectiva é que haja aumento generalizado da carga tributária.
(Com Agência Estado)
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