lei promulgada que define salario mínimo em 1.100 !

 

Promulgada lei que define valor do salário mínimo em R$ 1.100 em 2021

No fim do ano passado, o governo enviou uma medida provisória sobre o tema e, com isso, o montante já está em vigor desde o dia 1º de janeiro

Opresidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), promulgou a lei que define o valor do salário mínimo em R$ 1.100 em 2021. No fim do ano passado, o governo enviou uma medida provisória sobre o tema e, com isso, o montante já está em vigor desde o dia 1º de janeiro.

 

Neste ano, o valor diário do salário mínimo corresponde a R$ 36,67 e, o valor horário, a R$ 5.

 Noticias:https://www.noticiasaominuto.com.br/economia/1810551/promulgada-lei-que-define-valor-do-salario-minimo-em-r-1100-em-2021

estados em alerta de emergência hídrica em vários estados pela falta de chuva !

 

Governo emite alerta de emergência hídrica de junho a setembro em 5 estados

O volume de chuva se manteve abaixo do normal em maio

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Comitê responsável pelo monitoramento do setor elétrico, o CMSE, se reuniu nesta quinta-feira (27), em caráter extraordinário, para avaliar a situação do sistema energético e concluiu que a situação é delicada.

Segundo dados do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), que faz a gestão do sistema, o volume de chuva se manteve abaixo do normal em maio, e o país entra no período seco em situação delicada no que se refere a oferta de água. A seca projetada para o período de setembro a maio é a pior em 91 anos.

Neste ano, a previsão é que a seca será especialmente severa nas regiões Sudeste e Centro-Oeste.

Diante desse cenário, o comitê entende que é preciso priorizar o uso da água para garantir a geração de energia nas usinas consideradas estratégicas para o abastecimento nacional e que estão localizadas justamente nessas regiões.

A recomendação é que se retenha mais água nas usinas hidrelétricas Jupiá, Porto Primavera, Ilha Solteira, Três Irmãos, Xingó, Furnas e Mascarenhas de Moraes.

Em nota divulgada no site do MME (Ministério das Minas e Energia) informa que "tendo em vista os estudos apresentados pelo ONS, e com vistas a garantir a governabilidade das cascatas hidráulicas no país, o CMSE reconheceu a importância da implementação das flexibilizações das restrições hidráulicas relativas às usinas hidrelétricas Jupiá, Porto Primavera, Ilha Solteira, Três Irmãos, Xingó, Furnas e Mascarenhas de Moraes".

Esse tipo de medida é tomada em momentos de secas mais severas porque afeta outras atividades. Como reduz o volume dos rios, tende a limitar a pesca, interromper o transporte fluvial e pode, inclusive, afetar a captação de água para irrigação e consumo humano.

Dentro dessa perspectiva, o SNM (Sistema Nacional de Meteorologia) emitiu o primeiro alerta de emergência hídrica para o período de junho a setembro, na região da Bacia do Paraná, que abrange os estados de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná, informou o Ministério da Agricultura.

"Estudos realizados pelo SNM de acompanhamento meteorológico para o Setor Elétrico Brasileiro alertam que as perspectivas climáticas para 2021/2022 indicam que a maior parte da região central do país, a partir de maio e até final de setembro, entra em seu período com menor volume de chuvas (estação seca)", disse o ministério em uma nota conjunta com institutos que integram o sistema.

A previsão climática elaborada por diferentes institutos que monitoram o clima indica para os meses de junho, julho, agosto de 2021 a mesma tendência, ou seja, pouco volume de chuva na maior parte da Bacia do Rio Paraná. Essa previsão é consistente com a de outros centros internacionais de previsão climática.

Na nota, a pasta informou ainda que a análise das chuvas entre outubro de 2019 a abril de 2021 para a Bacia do Rio Paraná indica que, com exceção de alguns meses (dezembro de 2019, agosto de 2020 e janeiro de2021), durante a maior parte do período houve falta de chuvas, principalmente a partir de fevereiro deste ano.

Criado em maio, o SNM é coordenado pelo Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e Censipam (Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia), com a participação da Ana (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) e o Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais)

O MME afirmou, ainda, a importância da articulação institucional, não limitada apenas ao setor elétrico brasileiro, para que para parantir o suprimento de energia elétrica no país em de 2021.

Noticias:https://www.noticiasaominuto.com.br/economia/1808368/governo-emite-alerta-de-emergencia-hidrica-de-junho-a-setembro-em-5-estados

Lei de incentivo ao primeiro emprego aprovado pelo senado!

 Senado aprova lei de incentivo ao primeiro emprego

O Senado aprovou hoje (25) um projeto de lei (PL) que incentiva as empresas na contratação de jovens de 16 a 29 anos sem experiência no mercado de trabalho. O projeto prevê, a título de incentivo às empresas, a redução do INSS patronal de 20% para até 1%, e da alíquota do FGTS de 8% para 1% no primeiro ano de contratação. O projeto segue para a Câmara.

Para o autor do projeto, senador Irajá (PSD-TO), a regra vem tratar os desiguais de forma diferente. “[Esses jovens] não possuem experiência profissional e exatamente por essa razão que as oportunidades minguam. E o papel do estado brasileiro é conduzir os desiguais a um tratamento especial que estimule o mercado de trabalho a dar oportunidade para esses jovens”, disse Irajá. “A empresa tem como contrapartida nesse primeiro ano de emprego capacitar e qualificar o jovem e isso requer investimento, é importante que isso fique claro. É apenas um ano em que o jovem poderá ser contemplado por uma série de esforços de empresas, do governo e dele próprio”.

A ideia do projeto é submeter os jovens e as empresas a um contrato mais simplificado, menos oneroso para a empresa, e que garanta uma remuneração ao jovem e, uma experiência de trabalho. Os jovens contemplados pelo projeto devem estar matriculados em cursos superior ou profissionalizante.

Mas o relator, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) incluiu no projeto as pessoas que não estão nem trabalhando, nem estudando, a chamada “geração nem-nem”. “Trata-se de grupo que deve estar na base de toda atuação do Poder público, dadas suas características difíceis e do desamparo social que o acompanham”, disse o relator.

Os contratos previstos no projeto só poderão ser firmados em até 5 anos após a publicação da lei, caso seja aprovada também na Câmara. O projeto, que se chamava “Lei do Primeiro Emprego” mudou de nome. Agora, se chama “Lei Bruno Covas”, em homenagem ao prefeito de São Paulo, falecido em 16 de maio vítima de câncer.

Noticias:https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2021-05/senado-aprova-lei-de-incentivo-ao-primeiro-emprego

Cepa indiana, três estados do brasil , tem suspeita de contaminação.

 

Três Estados já têm casos suspeitos de cepa indiana

Para tentar conter a entrada da variante indiana da covid-19 no Brasil, o Ministério da Saúde anunciou no sábado a implementação de barreiras sanitárias em aeroportos, rodoviárias e grandes rodovias

A Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa) investiga dois casos suspeitos de infecção pela variante indiana B.1.617 do coronavírus no município de Primavera. Os pacientes teriam visitado o litoral do Maranhão, onde a cepa foi identificada na semana passada, antes de apresentarem os sintomas. É o terceiro Estado a notificar investigações - o Ceará também apura uma contaminação.

Primavera fica a 193 quilômetros de Belém. A secretaria informou que os pacientes já estão em isolamento, e amostras de ambos foram encaminhadas para sequenciamento no Instituto Evandro Chagas.

Para tentar conter a entrada da variante indiana da covid-19 no Brasil, o Ministério da Saúde anunciou no sábado a implementação de barreiras sanitárias em aeroportos, rodoviárias e grandes rodovias. O governo também prometeu enviar testes rápidos de antígeno ao Maranhão para que sejam usados em estratégias de bloqueio. Outras 2,4 milhões de unidades serão destinadas aos demais Estados, com foco principalmente em áreas de fronteira e terminais com grande fluxo de passageiros - a distribuição deve ser definida hoje em reunião com secretários municipais e estaduais de Saúde.

Ontem, mesmo dia em que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) participou, sem máscara, de ato com motociclistas e provocou aglomeração no Rio, o ministro Marcelo Queiroga viajou ao Maranhão para entregar os 600 mil testes de detecção da covid-19. Em São Luís, Queiroga se reuniu com o governador Flávio Dino (PCdoB), desafeto de Bolsonaro, e pregou integração no trabalho de combate à doença.

"Vamos trabalhar juntos, de forma articulada, para prover a segurança necessária, para transmitir à população o que ela precisa: confiança nos seus gestores, confiança no ministro, no secretário estadual de Saúde, no secretário municipal de Saúde, porque estamos trabalhando juntos pelo povo do Brasil", afirmou Queiroga, sem fazer qualquer menção ao ato promovido mais cedo pelo presidente.

Para tentar reduzir o risco de propagação da nova cepa, o ministro informou ainda que o Maranhão receberá 5% a mais de doses de vacinas. Os imunizantes serão utilizados nas cidades de São Luís, Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar, que compõem a Ilha de São Luís. Dino destacou que manterá "diálogo administrativo" com o governo federal e os municípios.

Queiroga e Dino também sobrevoaram o navio MV Shandong da Zhi, que está isolado e no qual houve registro dos seis primeiros casos da variante.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Noticias:https://www.noticiasaominuto.com.br/ultima-hora/1806943/tres-estados-ja-tem-casos-suspeitos-de-cepa-indiana

 

 

Auxilio emergencial , pago aos nascidos em Março.

 Caixa paga hoje auxílio emergencial a nascidos em março

Trabalhadores informais nascidos em março recebem hoje (19) a segunda parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.

 Também hoje, beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 2 poderão sacar o dinheiro.

Na última quinta-feira (13), a Caixa anunciou a antecipação do pagamento da segunda parcela. O calendário de depósitos, que começou no último domingo (16) e terminaria em 16 de junho, teve o fim antecipado para 30 de maio.

Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da segunda parcela aos inscritos no Bolsa Família começou ontem (18) e segue até o dia 31. O auxílio emergencial somente será depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.

 

Em todos os casos, o auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada (veja abaixo guia de perguntas e respostas)

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

Noticias:genciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2021-05/caixa-paga-hoje-auxilio-emergencial-nascidos-em-marco

Enem digital : gabaritos serão divulgados hoje a tarde .

 Gabaritos do Enem digital serão divulgados hoje à tarde

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) publicará ainda hoje (10) os gabaritos das questões objetivas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, versão digital. A previsão de divulgação, segundo o Inep, é por volta das 17 horas, no site do instituto.

As provas da versão digital do exame foram aplicadas nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro. A versão impressa ocorreu nos dias 17 e 24 de janeiro. Cerca da metade dos inscritos no Enem impresso e aproximadamente 70% dos inscritos no Enem digital faltaram às provas.

O resultado final, tanto da versão impressa quanto da digital e da reaplicação, será divulgado no dia 29 de março.

As notas do Enem podem ser usadas para concorrer a vagas no ensino superior, por meio de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), em instituições públicas de ensino superior, o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudo em instituições privadas, e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Noticias:https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2021-02/gabaritos-do-enem-digital-serao-divulgados-hoje-a-tarde

Governo Aumenta medidas preventivas e proíbe bares e festas no estado.

Governador atualiza bandeiramento e proíbe bares e festas em todo o Estado

A partir desta quinta-feira (21), as regiões Metropolitana de Belém, do Marajó Oriental e do Baixo Tocantins saem da bandeira verde e retornam à coloração amarela, de risco intermediário, segundo informou o governador Helder Barbalho, nesta quarta-feira (20), por meio de suas redes sociais. De acordo com o chefe do Executivo Estadual, a determinação tem o objetivo de evitar que ocorra, nos municípios do Pará, situação semelhante a que está acontecendo em cidades do Amazonas.

“Estamos muito preocupados com o que está acontecendo no Estado do Amazonas e começamos a perceber uma pressão no sistema de saúde e um aumento na incidência viral nos municípios que fazem fronteira com o estado vizinho. Por isso, estamos decretando, a partir do dia de amanhã, uma mudança de bandeiramento”, disse Helder Barbalho.

Ainda segundo o governador do Pará, estarão proibidos, também a partir de quinta-feira, festas, shows e o funcionamento de bares. Desta forma, serão permitidos apenas restaurantes, respeitando o espaçamento e a quantidade de pessoas permitida por ambiente, com horário de funcionamento autorizado até a meia-noite.

“Peço a você, por favor, consciência. Estamos chegando no momento da vacina e logo todo mundo estará imunizado. Enquanto isso não acontece, use máscara, tem muita gente que parou de usar máscara. O vírus continua e temos que ter solidariedade com o próximo”, reforçou o governador.

Decreto – As determinações anunciadas por Helder Barbalho serão atualizadas no Decreto Estadual 800/2020, com publicação prevista para esta quinta-feira (20). A última alteração na legislação ocorreu no dia 15 de janeiro, quando o Governo do Estado determinou mudança no bandeiramento da região do Baixo Amazonas,  que saiu da laranja para a bandeira vermelha, mais restritiva.

“Peço aos prefeitos que ajudem nessa conscientização, fazendo decretos municipais. E os órgãos de segurança estarão aumentando a fiscalização para que a proteção da população possa acontecer”, finalizou.

 Noticias:https://www.agenciapara.com.br/noticia/24510