PORQUE GOVERNOS
NÃO PODEM GARANTIR
EMPREGOS
Governos criam
condições para o emprego e renda de trabalhadores, sua capacidade de garantir empregos é limitada, a maioria das vezes,
corrupta.
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| Desempregados no desespero da situação, muitos não qualificados |
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Precisamos entender porque das 5570
cidades brasileiras a grande maioria está quebrada e com populações passando
apertos de toda sorte.
Muitos desses problemas estão na
legislação municipal que foi sendo copiada de um para outro município lá atrás,
apropriadamente não se pensou no futuro, quando estabelecido, como a sua
legislação poderia estimular a geração de emprego e renda.
Nunca se discutiu a vocação
econômica dos municípios. Talvez a principal razão de suas penúrias hoje.
Vivemos numa cidade que é a quinta
maior exportadora do pais e a primeira exportadora do Pará, com uma das maiores
em arrecadação no mundo. No Brasil e no estado do Pará, nossa cidade está entre
as líderes, senão está entre as primeiras em geração de riqueza.
A priori, a legislação federal, a
constituição e a legislação estadual definem regras, apontamentos e leis que
acabam controlando a vida legal dos municípios, especialmente cidades como
Parauapebas, cuja maior produção advém da mineração.
Regida dura e determinantemente por
legislação federal, com pouca ou nenhuma vigilância legal por parte dos
estados, já representados quando da criação da norma federal, as cidades se
acomodam e não procuram saídas de dependências, negando muitas vezes seu bem
maior, sua população.
O que resta aos municípios, seja
mineradores, seja leito de qualquer outra atividade econômica significativa? Se
deixar explorar, limitar suas vidas ao resultado do objeto explorado. Não
teriam outras opções, mesmo limitados à hierarquia das normas jurídicas?
Na nossa opinião, claro que teriam.
Mesmo porque a hierarquia jurídica é um caminho para ser trilhado de forma
criativa. Leis municipais interessantes podem seguir a norma constitucional e
se beneficiar na sua municipalização. Aliás uma das funções das câmaras de
vereadores.
Advogamos que Parauapebas antes de
se aventurar a prometer e ou garantir emprego e renda, reveja sua limitada e
antiquada legislação municipal. Nossa consultoria analisou trechos importantes
e temos opinião e soluções legais quanto a municipalização de diversas leis
federais e estaduais que, se adaptadas poderiam mudar nosso destino limitado de
“aposentados da mineração”
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Emprego e renda, administrar
geração de emprego é muito pouco, além de ser um caminho para a pior corrupção
largamente denunciada por aqui – eu controlo as vagas de emprego e indico os
meus. É mais ou menos a praga da doação de lotes, terrenos, casas, vagas em
hospitais. Primeiro você atende os seus, alguém indicado, depois os outros.
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| Com péssimo historico de real atendimento e encaminhamento imparcial as vagas de emprego ali ofertadas. |
Quando a questão é sobrevivência
esta não pode ser a regra. Criar e manter indicação exclusiva de postos de
trabalho é a pior forma de manter controle de votos e de exclusão de
trabalhadores.
Como os sindicatos foram destruídos
por sua própria inercia de décadas, toda a capacidade de reação dos trabalhadores
de Parauapebas está neutralizada.
E todas as ações da atual gestão,
serão para se garantirem no pleito de 2020.
Senão, porque não fizeram nada
antes?
