Salário-educação
projeta repasse de R$ 11,8 bi a Estados e municípios em 2016
Educação básica
No total,
as redes estaduais e distrital devem receber R$ 5,35 bilhões e as municipais,
R$ 6,47 bilhões - publicado: 11/02/2016 16h48 última modificação: 12/02/2016
19h16
Salário-educação é uma das
principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino
Itens relacionados
O Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE) projeta o repasse de R$ 11,83 bilhões para a
quota de Estados e municípios do salário-educação de 2016. Trata-se de um
aumento de 3,3% em relação ao valor transferido em 2015 (R$ 11,45 bilhões). No
total, as redes estaduais e distrital devem receber R$ 5,35 bilhões e as
municipais, R$ 6,47 bilhões. A estimativa foi
publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (11).
O salário-educação é uma das
principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino.
A contribuição social é recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas
ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de
pagamento.
Após a arrecadação, feita pela
Receita Federal, o FNDE reparte os recursos em 90% para quotas
estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3); e 10% para serem utilizados
pela autarquia em ações e programas voltados à educação básica.
Distribuída com base no número de
matrículas no ensino básico, a quota estadual/municipal é depositada
mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a quota
federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica,
com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e
estados.
Fonte: Portal Brasil, com
informações do FNDE
Todo o conteúdo deste site está
publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil
Estados e
municípios recebem R$ 941 milhões do salário-educação
FNDE
Distribuída
com base no número de matrículas no ensino básico, a quota estadual/municipal é
depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação - por Portal
Brasil publicado: 11/03/2016 14h30 última modificação: 11/03/2016 13h07
O salário-educação é uma das
principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino
Itens relacionados
Os recursos referentes à parcela
de fevereiro do salário-educação estão disponíveis nas contas
correntes de municípios, estados e do Distrito Federal a partir desta
sexta-feira (11). Responsável por repassar os valores, o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 941,3 milhões aos entes federativos
na última quarta-feira (9).
Foram repassados R$ 514,3 milhões
às redes municipais e R$ 427 milhões às redes estaduais e distrital. O repasse
feito a cada ente federativo pode ser conferido na internet, no portal do FNDE.
Ao lado do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb), o salário-educação é uma das principais fontes de recursos
para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Trata-se de uma contribuição
social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da
Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.
Após a arrecadação, feita pela
Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em quotas
estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3), e 10% para serem utilizados
pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica.
Distribuída com base no número de
matrículas no ensino básico, a quota estadual/municipal é depositada
mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a quota
federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica,
com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e
Estados.
Fonte: Portal Brasil com informações do FNDE
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